Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204243153Nos termos da Resolução nº 04/2022 da Câmara Municipal, na hipótese de um servidor se enquadrar em situação na qual esta...1457941204243153Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Santa Bárbara D'Oeste - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Santa Bárbara d'OesteNos termos da Resolução nº 04/2022 da Câmara Municipal, na hipótese de um servidor se enquadrar em situação na qual estaria apto a receber duas gratificações pelo exercício das funções de confiança, é correto afirmar que eleAterá direito a receber ambas as gratificações, sem limitação de teto remuneratório.Bterá direito a receber ambas as gratificações, mas limitadas ao teto legal remuneratório.Cnão poderá acumular as gratificações, tendo direito apenas a de menor valor.Dnão poderá acumular as gratificações, prevalecendo sempre a de maior valor.Eterá direito a receber cinquenta por cento de cada gratificação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204213296Legislação Municipal (São Paulo)Considerando os termos da Lei Municipal nº 5.885/1987, que dispõe sobre a proteção e a preservação do patrimônio histórico e cultural do município de ...Questão 457941204238091Legislação Municipal (São Paulo)Estudos de viabilidade ambiental de intervenções da Prefeitura na área do Parque Francisco Affonso de Mello, conforme perímetro demarcado no mapa anex...Questão 457941204241598Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Jundiaí, é correto afirmar que o vereador que deixar de residir em Jundiaí para estabelecer-se em outro mun...Questão 457941204241845Legislação Municipal (São Paulo)Considere que Platão, servidor público do Município de Campinas, detendo com exclusividade conhecimentos práticos de seu cargo, está reiteradamente se...Questão 457941204248000Legislação Municipal (São Paulo)Determinada servidora da área da saúde habitualmente trabalha operando máquina de raio X, na qual há o manejo de substâncias radioativas. Assim, faz j...Questão 457941204261405Legislação Municipal (São Paulo)Suponha que uma empresa esteja enquadrada no regime tributário do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas M...Questão 457941204269143Legislação Municipal (São Paulo)Considerando a disciplina constante da legislação municipal de Arujá, no que se refere à apuração do valor venal do imóvel para fins de lançamento de ...Questão 457941204273363Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos do que estabelece o Decreto Municipal nº 19.463/2015, assinale a alternativa correta.Questão 457941204274464Legislação Municipal (São Paulo)O licenciamento de bares, lanchonetes, restaurantes e casas de shows, definidos como locais de reunião de público, poderá beneficiar-se, em determinad...Questão 457941204286997Legislação Municipal (São Paulo)Conforme dispõe o art. 7º da Lei Complementar nº 5/91, para ingresso no serviço público do Município de Presidente Prudente, são requisitos, além da n...