Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204243405Sobre a ordem social na Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.1457941204243405Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Piracicaba - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade Social | Direitos Humanos e SociaisSobre a ordem social na Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.AO ensino será ministrado com o intuito de garantir o direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.BÉ requisito para a percepção dos benefícios previdenciários e para a assistência social a efetiva contribuição para a manutenção do sistema.CO tombamento de bens imateriais não é admitido como uma das formas de proteção do patrimônio cultural brasileiro.DIntegram a seguridade social a saúde, a educação, a previdência e a assistência social.EA assistência à saúde é livre à iniciativa privada, sendo vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas sem fins lucrativos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204233601Direito ConstitucionalO conteúdo de uma norma constitucional suscitou interpretações distintas e, por vezes, divergentes. A uniformização de sua interpretação, priorizando-...Questão 457941204252322Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta no tocante aos efeitos e alcance da declaração de inconstitucionalidade exarada no âmbito da ação direta de inconstituc...Questão 457941204253166Direito ConstitucionalA respeito da Política Urbana, a Constituição Federal define queQuestão 457941204264917Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, compete aos Municípios instituir impostos sobreQuestão 457941204278357Direito ConstitucionalOs Tribunais de Contas exercem o controle externo da Administração Pública, cabendo-lhesQuestão 457941204284321Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta sobre o mandado de segurança.Questão 457941204303561Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941204304867Direito ConstitucionalNos termos do que estabelece a Constituição Federal, no âmbito da legislação concorrente,Questão 457941204307514Direito ConstitucionalSegundo estabelece o artigo 187 da Constituição Federal, a política agrícola será planejada e executada na forma da lei, levando-se em conta, especial...Questão 457941204312778Direito ConstitucionalDe acordo com o texto, é correto afirmar que