Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição de 1988.

Com relação à teoria do poder constituinte, assinale a alternativa correta.

Considerando o disposto na Constituição Federal a respeito do Poder Judiciário e seus órgãos, assinale a alternativa correta.

Sobre a acumulação de cargos públicos, é correto afirmar:

Considere o caso hipotético de um candidato aprovado em concurso público que teve a sua nomeação invalidada antes da posse. A esse respeito, é correto...

Os direitos socioassistenciais constituem-se a partir do objetivo da República do Brasil em erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigu...

A competência de sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa é, nos termo...

No procedimento especial do mandado de segurança individual, como ação visando coibir a lesão a direito líquido e certo da pessoa:

O Governador do Estado está se preparando para encaminhar à Assembleia Legislativa um projeto de lei para reajustamento geral anual da remuneração de ...

No que diz respeito às espécies de controle de constitucionalidade, é correto afirmar que o sistema brasileiro não contempla o controle

Nos termos da Constituição da República, são bens dos estados federados: