Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204244553Tanto a previdência como a assistência social integram a seguridade social, conforme estabelecido pela Constituição Fede...1457941204244553Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Pindamonhangaba - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade SocialTanto a previdência como a assistência social integram a seguridade social, conforme estabelecido pela Constituição Federal. É correto afirmar que a previdência e a assistência são, respectivamente, de caráterAcontributivo e não contributivo.Bnão contributivo e contributivo.Cuniversal e seletivo.Dseletivo e universal.Enão obrigatório e obrigatório.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204210753Direito ConstitucionalAo tratar da questão da Saúde, a Constituição Federal de 1988, entre outros princípios e diretrizes, estabelece queQuestão 457941204215456Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal do Brasil, a lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, esta...Questão 457941204232472Direito ConstitucionalJoão da Silva foi nomeado para cargo público com exigência de escolaridade até o ensino médio, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, e...Questão 457941204234272Direito ConstitucionalCom relação à eficácia e aplicabilidade da Norma Constitucional, o artigo 180 da Constituição Federal, ao estabelecer que “A União, os Estados, o Dist...Questão 457941204243679Direito ConstitucionalSobre as ações constitucionais previstas no artigo 5º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941204260149Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar queQuestão 457941204268300Direito ConstitucionalDe acordo com o inciso I, do artigo 208, da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de educação bási...Questão 457941204278423Direito ConstitucionalSuponha que a Associação Nacional dos Professores da Educação Infantil ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), questionando diversos d...Questão 457941204305582Direito ConstitucionalNos termos da Constituição da República, são bens dos estados federados:Questão 457941204307831Direito ConstitucionalNo tocante à ordem social brasileira, é correto afirmar que