Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204246121Caso um imposto corresponda a uma porcentagem fixa sobre o total de despesas pessoais de consumo, a distribuição de sua ...1457941204246121Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: TCM-SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos | Princípio da Capacidade Contributiva TributáriaCaso um imposto corresponda a uma porcentagem fixa sobre o total de despesas pessoais de consumo, a distribuição de sua carga tributária seráAregressiva, desde que a relação consumo/renda seja crescente.Bregressiva, desde que a relação consumo/renda seja decrescente.Cregressiva, desde que a relação renda/consumo seja decrescente.Dregressiva, desde que a relação consumo/renda apresente coeficiente de elasticidade unitária.Eprogressiva.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204095Direito TributárioTendo em vista o que consta do Código Tributário do Município de Itaquaquecetuba, o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana — IPTU se...Questão 457941204237030Direito TributárioAssinale a alternativa correta.Questão 457941204241481Direito TributárioRecentemente, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu teses relativas à base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão oner...Questão 457941204246302Direito TributárioCom base nas informações do texto, calcule o valor do IR pago por alguém que, em 2022, tenha um rendimento mensal tributável de R$ 3.000,00.Questão 457941204253063Direito TributárioDe acordo com as disposições contidas no Código Tributário do Município de Santos, assinale a alternativa correta a respeito do imposto sobre serviços...Questão 457941204262227Direito TributárioCaso o fato gerador de um determinado tributo seja ato ou negócio jurídico sujeito a uma condição suspensiva, é correto afirmar que o fato gerador ser...Questão 457941204269302Direito TributárioConsiderando o Código Tributário Municipal de Arujá, quanto ao fato gerador, assinale a alternativa correta.Questão 457941204284390Direito TributárioDo produto da arrecadação do imposto do Estado sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte inte...Questão 457941204303242Direito TributárioSão causas de exclusão do crédito tributário:Questão 457941204303750Direito TributárioEncontra previsão expressa no procedimento que rege a execução fiscal: