Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204262227Caso o fato gerador de um determinado tributo seja ato ou negócio jurídico sujeito a uma condição suspensiva, é correto ...1457941204262227Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Obrigação FiscalCaso o fato gerador de um determinado tributo seja ato ou negócio jurídico sujeito a uma condição suspensiva, é correto afirmar que o fato gerador será uma situaçãoAde fato e considerar-se-á ocorrido desde o momento em que o se verifiquem as circunstâncias materiais necessárias a que produza os efeitos que normalmente lhe são próprios.Bjurídica e reputar-se-á perfeito, acabado e definitivamente constituído desde o momento da prática do ato ou da celebração do negócio.Cjurídica e reputar-se-á perfeito, acabado e definitivamente constituído desde o momento do implemento da condição.Djurídica e considerar-se-á ocorrido desde o momento em que o se verifiquem as circunstâncias materiais necessárias a que produza os efeitos que normalmente lhe são próprios.Ede fato e reputar-se-á perfeito, acabado e definitivamente constituído desde o momento do implemento da condição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204216064Direito TributárioSuponha que uma determinada empresa faça jus a desconto no seu imposto de renda, em virtude de lei, em razão de aplicar parcela de seus lucros em ativ...Questão 457941204229706Direito TributárioCom base no que dispõe a Lei nº 5.172/1966 acerca das normas gerais de direito tributário, assinale a alternativa da qual consta corretamente uma norm...Questão 457941204239440Direito TributárioA reforma tributária é discutida há cerca de 30 anos no Congresso e, até então, era tratada como um desafio insuperável. Segundo parlamentares, a apro...Questão 457941204241664Direito TributárioAssinale a alternativa correta, com base nas disposições constitucionais e do Código tributário Nacional.Questão 457941204258266Direito Tributário“A” faz doação a “B” de automóvel raro no valor de R$ 500 mil, gravando-o com cláusula de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade. Ce...Questão 457941204289456Direito TributárioAcerca do princípio constitucional que veda a utilização de tributos para efeito de confisco, é correto afirmar queQuestão 457941204298877Direito TributárioExistindo simultaneamente dois ou mais débitos vencidos do mesmo sujeito passivo para com a mesma pessoa jurídica de direito público, relativos ao mes...Questão 457941204307017Direito TributárioA Lei ordinária n.º XXYY, disciplinando tributo da competência de certo Estado da Federação e cujo crédito é lançado por homologação, estabelece que a...Questão 457941204311561Direito TributárioO preço público pode ser definido como a “prestação pecuniária, decorrente de livre manifestação de vontade do comprador, exigida pelo Estado, em cont...Questão 457941204313086Direito TributárioO imposto sobre a transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos (ITCMD), terá suas alíquotas