Assinale a alternativa correta.

De acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta quanto ao fato gerador.

São hipóteses de extinção do crédito tributário, EXCETO:

Embora a Constituição Federal confira imunidade específica ao imposto sobre a transmissão onerosa de bens imóveis e direitos a eles relativos (ITBI), ...

A Entidade Espiritual da Luz Celestial (EELC), uma organização religiosa dedicada à prática da harmonia espiritual e ao culto à paz interior, tomou um...

A respeito da imunidade tributária sobre templos de qualquer culto, é correto afirmar que

Conforme súmula do Superior Tribunal de Justiça, em execução fiscal:

Acerca da ação de consignação em pagamento, é correto afirmar que

De acordo com as disposições do Código Tributário Nacional, decorridos 5 anos contados do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançament...

Consideradas as disposições da Constituição Federal e da Lei Paulista nº 10.705, de 2000, sobre o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações –...

O conceito de tributo guarda correspondência com a noção de