Considere o seguinte caso hipotético: “Y”, peri...

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Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: Polícia Civil - RRDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Responsabilidade Civil do Estado

Considere o seguinte caso hipotético: “Y”, perito papiloscopista, ao manobrar a viatura da Polícia Civil, durante o atendimento de uma ocorrência policial, inadvertidamente e sem qualquer intenção, vem a colidir com o veículo de “Z”, policial civil de folga, que transitava pelo local.

Diante do exposto e no que concerne à responsabilidade civil do Estado, é correto afirmar:

independentemente da teoria publicista adotada, a responsabilidade civil do Estado é subjetiva, portanto, haverá necessidade de se provar a culpa de “Y”.

nos termos da teoria do risco administrativo, a responsabilidade civil do Estado é objetiva, não havendo a necessidade de se provar a culpa de “Y”.

nos termos da teoria da culpa administrativa, a responsabilidade civil do Estado é objetiva, não havendo a necessidade de se provar a culpa de “Y”.

independentemente da teoria publicista adotada, a responsabilidade civil do Estado é objetiva, portanto, haverá necessidade de se provar a culpa de “Y”.

nos termos da teoria do risco integral, a responsabilidade civil do Estado é subjetiva, havendo a necessidade de se provar a culpa de “Y”.

Gabarito comentado

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