Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204247422Assinale a alternativa que contempla matéria que pode ser objeto de alteração por meio de emenda à Constituição Federal.1457941204247422Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: Polícia Civil - RRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalAssinale a alternativa que contempla matéria que pode ser objeto de alteração por meio de emenda à Constituição Federal.AAs competências do Poder Judiciário.BA forma federativa de Estado.CO voto direto, secreto, universal e periódico.DA separação dos Poderes.EOs direitos e garantias individuais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204235453Direito ConstitucionalO artigo 170 da Constituição Federal prevê que a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegur...Questão 457941204237014Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, são, respectivamente, requisitos ou limites formais e materiais ao processo legislativo de emenda à Constituição:Questão 457941204238036Direito ConstitucionalConforme a Constituição do Estado de São Paulo, artigo 7º, são símbolos do EstadoQuestão 457941204252064Direito ConstitucionalO estudo do artigo 5º da Constituição Federal e do Título em que inserido permite concluir:Questão 457941204252616Direito ConstitucionalEm relação à remuneração dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.Questão 457941204252986Direito ConstitucionalQuanto ao direito de sindicalização dos servidores públicos, à luz da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941204256807Direito ConstitucionalNo que diz respeito à função de fiscalização do Tribunal de Contas, a Constituição Federal estabelece queQuestão 457941204256895Direito ConstitucionalEm relação à aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a alternativa correta.Questão 457941204274133Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que as políticas que devem garantir que a saúde seja um direito de todos e dever do Estado são de naturezaQuestão 457941204277754Direito ConstitucionalConforme dispõe expressamente o texto constitucional, são gratuitas as ações de