Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204248012De acordo com a Lei nº 10.520/2002, a equipe de apoio do pregão deverá ser integrada1457941204248012Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Pregão - Lei nº 10.520/2002De acordo com a Lei nº 10.520/2002, a equipe de apoio do pregão deverá ser integradaApor 05 (cinco) servidores estáveis, preferencialmente pertencentes ao quadro permanente do órgão ou entidade promotora do evento.Bpor 03 (três) membros, servidores qualificados pertencentes aos quadros permanentes dos órgãos da Administração responsáveis pelo pregão.Cem sua maioria por servidores ocupantes de cargo efetivo ou emprego da administração, preferencialmente pertencentes ao quadro permanente do órgão ou entidade promotora do evento.Dem sua maioria por servidores ocupantes de cargo efetivo, obrigatoriamente pertencentes ao quadro permanente do órgão ou entidade promotora do evento.Epor 07 (sete) servidores ocupantes de cargo efetivo obrigatoriamente pertencentes ao quadro permanente do órgão ou entidade promotora do evento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204245100Direito AdministrativoQue modalidade de licitação, de acordo com o artigo 29 da Lei nº 14.133/2021, deve ser adotada sempre que o objeto possuir padrões de desempenho e qua...Questão 457941204245101Direito AdministrativoA Lei nº 14.133/21 alterou significativamente a Lei nº 8.666/93. Quanto às modalidades licitatórias uma modalidade, entre outras, deixou de existir.Qu...Questão 457941204269784Direito AdministrativoTendo em conta o Decreto-Lei nº 201/67, é correto afirmar que:Questão 457941204277640Direito AdministrativoNo tocante aos bens públicos, assinale a alternativa correta.Questão 457941204298851Direito AdministrativoConsidere a hipótese de uma Prefeitura Municipal celebrar contrato com a empresa “XXX” visando à prestação de serviços de coleta, transporte e destina...Questão 457941204298981Direito AdministrativoConsiderando os princípios que regem a Administração Pública, constantes do artigo 37 da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941204304375Direito AdministrativoEm relação aos atos administrativos, é correto afirmar queQuestão 457941204309599Direito AdministrativoNo atual cenário brasileiro, na Administração Pública indireta, possuem personalidade jurídica de direito público:Questão 457941204311597Direito AdministrativoSelecione as contratações para compras e serviços que não sejam obras e serviços de engenharia que possam ser licitadas por meio de convite e calcule ...Questão 457941204314512Direito AdministrativoA cláusula do contrato administrativo conhecida como exceptio non adimpleti contractus