A respeito dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.

Tendo em vista a disciplina constante da Constituição Federal, assinale a alternativa correta sobre as funções de confiança e cargos em comissão.

Fernanda, Diretora-Presidente da Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo/SP (Spcine), deseja enviar um Comunicado aos empregados da empresa, pois...

Lei Municipal concede direito a décimo terceiro salário e terço constitucional de férias a vereadores, sofrendo arguição incidental de inconstituciona...

Os serviços públicos de interesse local

Considere o seguinte caso: a autoridade administrativa competente, ao proferir decisão em processo administrativo, aplicou sanção a uma empresa privad...

Nos termos da lei de processo administrativo federal, é dever do administrado

A respeito da responsabilidade civil da Administração, é possível afirmar que

Alonso é servidor público ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração. Seu superior que o nomeou para o cargo, descontente com o seu ...

A respeito do processo e do procedimento judicial previstos, expressamente, na Lei de Licitações e Contratos (Lei no 8.666/93), é correto afirmar que

A modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qual...