Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204250670O Imposto sobre a Propriedade Territorial e Urbana (IPTU) é devido ao Município onde localizado o Imóvel e1457941204250670Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto Predial e Territorial UrbanoO Imposto sobre a Propriedade Territorial e Urbana (IPTU) é devido ao Município onde localizado o Imóvel eAnão pode ser progressivo no tempo, para imóveis subutilizados ou não utilizados.Bpode ser progressivo em razão do valor do bem e ter alíquotas diferentes de acordo com a sua localização e uso.Cincide sobre imóveis rurais.Dpode ter sua alíquota alterada por decreto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204268881Direito TributárioConsiderando o disposto no texto constitucional sobre as garantias asseguradas aos contribuintes, é correto afirmar queQuestão 457941204277902Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional, a natureza jurídica específica do tributo é determinadaQuestão 457941204278084Direito TributárioEm relação à competência para exigir o pagamento do imposto causa mortis e doação, é correto afirmar:Questão 457941204286065Direito TributárioJosé, sócio da Sociedade Alvorada Editora Ltda., para fins de integralização do capital social referente às suas cotas, transferiu para a sociedade um...Questão 457941204289448Direito TributárioQuanto à função, os tributos podem ser classificados em fiscais, extrafiscais e parafiscais. No tributo fiscal, o Estado arrecada valores para o bem g...Questão 457941204295700Direito TributárioO crédito tributárioQuestão 457941204295732Direito TributárioDe acordo com a Instrução Normativa RFB nº 1.640/2016, é correto afirmar que:Questão 457941204303974Direito TributárioSão modalidades de extinção do crédito tributário, entre outras:Questão 457941204304690Direito TributárioAssinale a alternativa que encontra fundamento na lei que rege o procedimento da execução fiscal.Questão 457941204307013Direito TributárioJoão Felisberto atua no ramo imobiliário, comprando e vendendo imóveis, e é cliente do advogado Alberto. Manifestando interesse em arrematar certo imó...