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Sobre as formas de extinção do contrato de trabalho, é correto afirmar:
Sobre a alteração contratual na relação jurídica de emprego, assinale a alternativa correta considerando o regramento da CLT e a jurisprudência do TST...
Assinale a alternativa correta sobre responsabilidades na esfera processual trabalhista, conforme entendimento sumulado do TST.
Após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção (conforme Art. 130 ...
O contrato de trabalho intermitente
É correto afirmar a respeito do direito de greve:
De acordo com o entendimento exposto pelo Tribunal Superior do Trabalho – TST, o sucessor
A CLT, em uma de suas seções, aborda a “prevenção da fadiga”, determinando que o peso máximo que um empregado pode remover individualmente, de forma m...
Segundo a Consolidação da Legislação Trabalhista, art. 4.º, parágrafo único, computar-se-ão, na contagem de tempo de serviço, para efeito de ________,...
A C.F, no seu artigo 7.o, inciso IX, considera que a remuneração do trabalho noturno deve ser superior a do diurno. O artigo 73 da CLT, principalmente...
São fontes autônomas do Direito do Trabalho: