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São fontes autônomas do Direito do Trabalho:
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assinale a alternativa correta sobre o regime de férias do empregado.
O aviso prévio é um direito de via dupla que permite ao empregador e ao empregado informar com antecedência a intenção de cessar o contrato de trabalh...
O conjunto de fenômenos sociais que contribuem para a formação da matéria do Direito, bem como a maneira pela qual esse Direito se revela socialmente ...
Diante dos expressos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, quanto ao dano material e extrapatrimonial, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta, no que diz respeito aos intervalos de refeição e descanso, de acordo com a CLT.
A CLT, alterada pela Lei nº 13.467/2017, trata, em seu artigo 59, §§ 1º a 6º, de horas extras. Assinale a alternativa que apresenta as informações cor...
É correto afirmar que a estabilidade provisória,
A empresa Serviços Tudo Bem Ltda. disponibiliza aos empregados a utilização de plano de saúde odontológico, sem desconto em folha de pagamento, para o...
Para fins de contratação, é possível exigir-se do candidato a emprego a comprovação de experiência prévia na atividade
A estabilidade destinada à gestante não inviabiliza a despedida da empregada, desde que