Sobre a renúncia e a transação no Direito do Trabalho, é correto afirmar:

Relativamente às fontes, aos princípios e aos métodos de interpretação, à integração e à aplicação do Direito do Trabalho, assinale a alternativa corr...

Comparativamente, os direitos decorrentes de pedido de demissão pelo empregado ou de demissão consensual, com acordo para dispensa entre empregador e ...

Sobre o contrato de emprego, assinale a alternativa correta nos termos da lei.

A respeito do trabalho portuário, pode-se afirmar que

É princípio do Direito do Trabalho que impõe o privilégio dos fatos sobre a forma ou a estrutura empregada, a exemplo do empregado que é rotulado de a...

No que concerne ao registro de um sindicato, no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, é correto afirmar que

Não será permitido o trabalho em horários especiais, inclusive aos domingos, feriados nacionais ou locais, nos estabelecimentos que

Analise as assertivas a seguir formuladas e assinale a correta, considerando-se os dispositivos constitucionais, celetistas e entendimento sumulado do...

João Nogueira é especialista econômico-financeiro, nível II, na empresa Dias e Dias Ativos, e recebe a título de salário base R$ 4.400,00, ou seja, R$...

Constituem justa causa para a rescisão do contrato de trabalho pelo empregador:I. ato de improbidade;II. incontinência de conduta ou mau procedimento;...