Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204252645Conforme expressa previsão do Decreto nº 99.274, de 06 de junho de 1990, assinale a alternativa que apresenta de maneira...1457941204252645Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Guarujá/SP - SEDUC/PROJOVEM URBANODisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros ÓrgãosConforme expressa previsão do Decreto nº 99.274, de 06 de junho de 1990, assinale a alternativa que apresenta de maneira correta o órgão e a respectiva composição integrante da estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).AÓrgão Superior: o Conselho Nacional do Meio Ambiente.BÓrgão Consultivo e Deliberativo: o Conselho de Governo.CÓrgão Central: o Ministério do Meio Ambiente e Reforma Agrária.DÓrgãos Executores: o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Instituto Chico Mendes.EÓrgãos Seccionais: os órgãos ou entidades municipais responsáveis pelo controle e fiscalização.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204273358Direito AmbientalNos termos da Lei Estadual nº 13.579/2009, é definida como área de recuperação ambiental – ARA a áreaQuestão 457941204282066Direito AmbientalAs áreas do entorno de rios, córregos e cabeceiras fazem parte da Área de Proteção Permanente (APP) do Código Florestal Brasileiro. Qual técnica de an...Questão 457941204283731Direito AmbientalNa legislação sobre crimes ambientais, para imposição e gradação da penalidade, a autoridade competente observaráQuestão 457941204285064Direito AmbientalNa legislação brasileira, a definição de impacto ambiental é construída a partir da noção deQuestão 457941204297858Direito AmbientalEm trabalho da prefeitura, coordenado pelo Engenheiro Agrimensor, ocorrerá crime ambiental quando se realizarQuestão 457941204298655Direito AmbientalNos termos da Lei nº 11.445/07, os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base em determinados princípios fundamentais, dentre os ...Questão 457941204298899Direito AmbientalOs planos municipais simplificados de gestão integrada de resíduos sólidos deverão conter:Questão 457941204308029Direito AmbientalDe acordo com o disposto no art. 8.º, da Lei n.º 12.651, de 25 de maio de 2012, “a intervenção ou a supressão de vegetação nativa em Área de Preservaç...Questão 457941204310025Direito AmbientalNo Estado do Espírito Santo, os valores arrecadados com a cobrança pela utilização de recursos hídricos serão aplicados obrigatoriamenteQuestão 457941204988879Direito AmbientalCom relação ao tema da responsabilidade social corporativa e seu papel no setor produtivo, é correto afirmar que o instrumento de desenvolvimento econ...