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A existência do contrato individual de trabalho pressupõe a
No âmbito da relação de emprego, nos termos da CLT, assinale a alternativa correta a respeito do regime de compensação de jornada.
Gisele é funcionária de uma empresa privada, e Valéria, de uma instituição municipal. Elas estão com dúvidas quanto ao recebimento do abono salarial r...
Conforme a CLT, com exceção dos casos de revezamento semanal ou quinzenal,
A delimitação jurídica dos princípios protetor e da irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas sofreu grande alteração com a promulgação da Reforma ...
Nos termos da CLT, a não concessão ou a concessão parcial do intervalo intrajornada mínimo, para repouso e alimentação, a empregados urbanos e rurais,...
Assinale a alternativa correta quanto à estabilidade do emprego.
Sobre a reparação de danos decorrentes da relação de trabalho prevista no texto da CLT, é certo afirmar:
Tem garantia de emprego
É denominada de lock-out a greve dos empregadores, isto é, a situação em que as empresas empregadoras fecham as portas de seus estabelecimentos, imped...
Relativamente ao trabalho e contrato do estagiário, a partir de 2008, pode-se afirmar que a unidade concedente do estágio (as pessoas jurídicas de dir...