Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204255595Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança...1457941204255595Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Morro Agudo - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Infrações e Crimes no Estatuto da Criança e do AdolescenteOs casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente, serão obrigatoriamente comunicadosAao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais.Bà escola onde a criança ou adolescente está matriculado.Cà Câmara de Vereadores da cidade para que providencie um abrigo para a vítima.Dà Secretaria da Infância e Juventude para investigar o caso.Eao líder religioso da igreja frequentada pela família da vítima.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204219180Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069/1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, foi um importante marco na proteção da infância e defesa de seus direitos. N...Questão 457941204223770Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Lucas (nome social Lucky), adolescente com 15 anos de idade, sofre repetidas agressões verbais por parte de seu pai, José, pessoa rude, que nunca se c...Questão 457941204241587Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando os direitos à educação, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta que corresponda a um dever do E...Questão 457941204245846Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação às Garantias Processuais, conforme a Lei nº 8.069/90, Art. 111, é assegurada ao adolescente, entre outras, a seguinte garantia:Questão 457941204251784Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O artigo 18-A da Lei Federal nº 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, determina que crianças e adolescentes têm “o direito de ser educados...Questão 457941204254936Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o art. 28 do ECA, a colocação em família substituta se fará mediante guarda, tutela ou adoção. O parágrafo segundo do mesmo artigo deter...Questão 457941204266465Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Portaria nº 1.968/2001, do Ministério da Saúde, estabelece em seu art. 1º que os responsáveis técnicos de todas as entidades de saúde, integrantes o...Questão 457941204310551Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O adolescente, nos termos da Lei n.º 8.069/90,Questão 457941204312266Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A adoção de criança e adolescente é de competência do Juízo da Infância e Juventude. Conforme estabelece o artigo 39 do ECA, deve-se recorrer à adoção...Questão 457941204313936Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Maria, casada com João, soube que jamais poderia gerar um filho, após infrutíferas tentativas para tal desiderato. Preocupados com as crianças abandon...