Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204255655Um incentivo fiscal correspondente ao não pagamento de contribuições sociais conferido a partir de certificação concedid...1457941204255655Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Morro Agudo - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Isenção FiscalUm incentivo fiscal correspondente ao não pagamento de contribuições sociais conferido a partir de certificação concedida nos termos de lei específica a pessoas jurídicas que preencham os requisitos nela previstos constitui exemplo deAnão incidência tributária.Bimunidade tributária.Cexclusão do crédito tributário mediante isenção.Dextinção do crédito tributário mediante anistia.Esuspensão da exigibilidade do crédito tributário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203969Direito TributárioA Emenda Constitucional nº 132, de 2023, prevê um importante princípio para a tributação, propondo que o sistema tributário deve interferir o mínimo p...Questão 457941204204364Direito TributárioJonas, proprietário de uma lancha, é domiciliado em Petrópolis e mantém seu veículo aquático em uma marina na cidade do Paraty. Anualmente, Jonas paga...Questão 457941204239866Direito TributárioEm determinado município vigia lei isentante, concedida em caráter geral e incondicional, que dispensava os contribuintes do pagamento do imposto sobr...Questão 457941204243429Direito TributárioNo contexto da chamada obrigação tributária no direito tributário brasileiro, é correto afirmar queQuestão 457941204250168Direito TributárioDe acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o benefício da denúncia espontânea aplica-se no caso em que o contribuinte:Questão 457941204257314Direito TributárioSobre a responsabilidade tributária é correto afirmar que:Questão 457941204261359Direito TributárioCorresponde à previsão constitucional do princípio da irretroatividade em matéria tributária a vedação aQuestão 457941204281589Direito TributárioNos termos do Código Tributário Nacional, no que dispõe acerca das infrações que decorram direta e exclusivamente de dolo específico dos diretores de ...Questão 457941204295703Direito TributárioMário recebeu notificação para recolhimento do IPTU incidente sobre imóvel de sua propriedade, no qual realizou, no exercício anterior, reforma que cu...Questão 457941204311560Direito TributárioA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir tributos em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efeti...