Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204281589Nos termos do Código Tributário Nacional, no que dispõe acerca das infrações que decorram direta e exclusivamente de dol...1457941204281589Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Andradas - MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade FiscalNos termos do Código Tributário Nacional, no que dispõe acerca das infrações que decorram direta e exclusivamente de dolo específico dos diretores de pessoas jurídicas, contra essas, a responsabilidade se dará em caráterAsubsidiário.Bsolidário.Cpessoal.Deventual.Eelementar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204234297Direito TributárioA respeito do uso da analogia em direito tributário, é correto afirmar, com base no Código Tributário Nacional (CTN) e na jurisprudência nacionais, qu...Questão 457941204241490Direito TributárioO Código Tributário Nacional, no que dispõe acerca da fiscalização tributária, impõe o denominado “sigilo fiscal”, vedando a divulgação, por parte da ...Questão 457941204250669Direito TributárioSobre o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens Imóveis (ITCMD), é correto afirmar queQuestão 457941204253544Direito TributárioConsiderando as súmulas dos tribunais superiores pátrios a respeito do direito tributário, assinale a alternativa correta.Questão 457941204259616Direito TributárioO imposto sobre a propriedade predial e territorial urbanaQuestão 457941204259622Direito TributárioÉ correto afirmar sobre a dívida ativa tributária que:Questão 457941204278686Direito TributárioO Supremo Tribunal Federal, em matéria tributária, já pacificou entendimento sobre a cobrança de taxas para financiar atividades do Estado, sendo corr...Questão 457941204279603Direito TributárioDireito TributárioA União, no exercício da sua competência tributária,Questão 457941204303749Direito TributárioA competência tributária para instituir imposto sobre a propriedade territorial rural pertenceQuestão 457941204313572Direito TributárioA medida cautelar fiscal será requerida ao juiz competente para a execução judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública. Sobre a referida medida, é cor...