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A Portaria nº 2.836, de 1º de dezembro de 2011, instituiu, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbica...
Um equipamento médico-hospitalar sem registro na ANVISA
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A Constituição Federal determina que as diretrizes que organizam o sistema único de saúde, constituído por um conjunto de ações e serviços integrantes...
A Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e cons...
De acordo com a relação de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória em todo o território nacional, determinada pelo Mini...
De acordo com a quarta diretriz da resolução n° 453/2012, assinale a alternativa correta sobre a estrutura e o funcionamento dos conselhos de saúde.
Condições de moradia inadequadas, onde há falta de saneamento básico, habitações superlotadas, infiltrações e falta de ventilação, podem ter um impact...