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Assinale a alternativa correta acerca do Regime Geral de Previdência Social.
A Emenda Constitucional nº 49, de 06 de março de 2020, preconiza que o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores titulares de cargos efetivo...
Carla Madeira, titular do cargo efetivo de Professor da rede municipal de ensino desde 28 de janeiro de 1994, completou 55 anos de idade em 10 de junh...
Considerando o disposto na Constituição Federal a respeito da seguridade social, é correto afirmar que
São segurados do Regime Próprio de Previdência Social:
Em matéria de seguridade social, assinale a alternativa que contempla o princípio comum para assistência social, saúde e previdência social.
Considerando o disposto no Decreto nº 3.048/99, é correto afirmar que a seguridade social obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes:
Consoante à disposição legal, o descumprimento do disposto na Lei nº 9.717/1998 pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, e pelos respe...
De acordo com o disposto na Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e d...
Assinale a alternativa que representa os três componentes presentes na hipótese de crescimento dos salários que uma entidade de previdência deve consi...
O auxílio doença é um benefício devido ao segurado do INSS acometido por um acidente ou doença que o torne temporariamente incapaz para o trabalho. Pa...