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São segurados do Regime Próprio de Previdência Social:
De acordo com a Emenda Constitucional nº 41/2003, os valores de remuneração utilizados para o cálculo dos proventos de aposentadoria devem
A respeito do Regime de Previdência Complementar (RPC), é correto afirmar que
Com a morte de Zeus, servidor público municipal, aos 04 de dezembro de 2007, habilitaram-se à pensão por ele legada sua esposa, Hera, e três de seus f...
Dentre os benefícios à família do servidor, previstos pela lei que cria o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e o Instituto de Previdência Soc...
Imagine que Atalanta, nascida aos 28 de janeiro de 1964, exerce o cargo de provimento efetivo de Diretor de Escola desde 12 de maio de 1993. Com base ...
Segundo o art. 40 da Constituição Federal, aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, at...
De acordo com o disposto na Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e d...
Direito PrevidenciárioDepreendem-se da Constituição Federal vários princípios que orientam a seguridade social no Brasil. Dentre eles, encontra-se o p...
Assinale a alternativa correta, concernente à legislação que trata do auxílio-acidente.
Nesse caso, considerando o Regulamento da Previdência Social, ele