Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204257072A Portaria MPS nº 154/2008 estabelece que poderá ser emitida a CTC (Certidão de Tempo de Contribuição)1457941204257072Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Valiprev-SPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regime Próprio de Previdência Social | Regime Geral de Previdência SocialA Portaria MPS nº 154/2008 estabelece que poderá ser emitida a CTC (Certidão de Tempo de Contribuição)Acom contagem de tempo de contribuição de atividade privada com a de serviço público ou de mais de uma atividade no serviço público, quando concomitantes.Bem relação a período que já tiver sido utilizado para a concessão de aposentadoria em qualquer regime de previdência social.Ccom contagem de tempo fictício.Dcom conversão de tempo de serviço exercido sob condições especiais em tempo de contribuição comum.Esobre o tempo de contribuição especial de servidor com deficiência, com amparo em decisão judicial, e o exercício de atividades de risco.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204241081Direito PrevidenciárioDe acordo com o que dispõe a Lei nº 8.213/1991 acerca da aposentadoria por invalidez, quando houver recuperação do segurado após o decurso de 5 (cinco...Questão 457941204245549Direito PrevidenciárioDe acordo com o que dispõe a Lei nº 8.212/91, as companhias seguradoras que mantêm o seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automo...Questão 457941204250007Direito PrevidenciárioJoão da Silva foi contratado no ano 2000 pela empresa pública XPTO S/A, controlada pela União Federal, para a função de técnico em análises geológicas...Questão 457941204250485Direito PrevidenciárioDe acordo com as normas constitucionais e legais que regem a matéria, a contagem recíproca de tempo é o mecanismo pelo qualQuestão 457941204252334Direito PrevidenciárioSobre o financiamento da seguridade social, é correto afirmar com base na legislação e na jurisprudência nacional queQuestão 457941204274058Direito PrevidenciárioJoão, empregado de uma empresa pública, deseja se aposentar por invalidez. Considerando a situação hipotética apresentada e a jurisprudência do Superi...Questão 457941204286389Direito PrevidenciárioCom base na legislação previdenciária, o brasileiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa...Questão 457941204296353Direito PrevidenciárioCom relação à previdência social, a Constituição Federal dispõe que é vedada a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de apos...Questão 457941204297774Direito PrevidenciárioAssinale a alternativa que expressa corretamente uma determinação da legislação previdenciária.Questão 457941204302135Direito PrevidenciárioSegundo o art. 5º do Decreto nº 3.048/99, a Previdência Social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obri...