Início/Questões/Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)/Questão 457941204258446De acordo com o Provimento nº 45/2015 da Corregedoria Nacional de Justiça, assinale a alternativa correta sobre o Livro ...1457941204258446Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: TJ-ALDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: ProvimentoDe acordo com o Provimento nº 45/2015 da Corregedoria Nacional de Justiça, assinale a alternativa correta sobre o Livro Diário Auxiliar da Receita e da Despesa.ANele não poderá ser lançado como despesa o valor recolhido a título de Imposto sobre serviço - ISS devido pela prestação do serviço extrajudicial.BA receita será lançada no livro no dia do recebimento dos emolumentos, ainda que a prática do ato tenha ocorrido em outro dia.CDeverá ser visado anualmente pela autoridade judiciária competente, que determinará, sendo o caso, as glosas necessárias, podendo, ainda, ordenar sua apresentação sempre que entender conveniente.DOs lançamentos relativos às receitas compreenderão todos os valores recebidos na serventia, inclusive os tributos recebidos a título de substituição tributária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204232040Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Suponha que Paulo Honório é juiz titular da Comarca de São Bernardo e que reside na cidade de Viçosa; os municípios distam menos de 30 km um do outro,...Questão 457941204240194Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)De acordo com o disposto na Resolução CNJ nº 325/2020, que trata da gestão estratégica do Poder Judiciário, é correto afirmar queQuestão 457941204241782Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Com base na Resolução nº 351/2020, que trata da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, é corret...Questão 457941204251833Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)De acordo com o Provimento nº 103/2020 do Conselho Nacional de Justiça, assinale a alternativa correta.Questão 457941204251857Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Segundo o Provimento nº 122/2021 do Conselho Nacional de Justiça, no tocante aos casos em que o campo sexo da DNV tenha sido preenchido como ignorado,...Questão 457941204252276Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Em relação às medidas de incentivo à quitação ou à renegociação de dívidas protestadas, é correto afirmar que terá inícioQuestão 457941204252293Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Assinale a alternativa correta.Questão 457941204252294Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Com relação à alteração de nome e de gênero de pessoa transgênero, assinale a alternativa correta.Questão 457941204258451Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Sobre o Provimento nº 74/2018, da Corregedoria Nacional de Justiça, é correto afirmar queQuestão 457941204310488Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Nos termos da Resolução do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que dispõe sobre a regulamentação da publicação de informações alusivas à gestão orçame...