Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204258477O vínculo que une os sujeitos ativo e passivo em face de uma obrigação pecuniária quantificada por base de cálculo e alí...1457941204258477Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: TJ-ALDisciplina: Direito TributárioTemas: Obrigação FiscalO vínculo que une os sujeitos ativo e passivo em face de uma obrigação pecuniária quantificada por base de cálculo e alíquota éAa capacidade tributária ativa.Bo fato gerador do tributo.Ca relação jurídica tributária.Da incidência tributária vinculada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204241464Direito TributárioDireito TributárioA imunidade tributária constitui uma das limitações ao poder de tributar e veda que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Mun...Questão 457941204245419Direito TributárioEstá presente na doutrina o estudo da regra matriz de incidência tributária, que aborda critérios para verificação da ocorrência de fato concreto que,...Questão 457941204252093Direito TributárioNo que tange aos impostos, podemos concluir, à luz dos dispositivos constitucionais e interpretação jurisprudencial:Questão 457941204261359Direito TributárioCorresponde à previsão constitucional do princípio da irretroatividade em matéria tributária a vedação aQuestão 457941204263937Direito TributárioSuponha que o fiscal de rendas do Município responsável pelo procedimento de fiscalização instaurado contra a empresa Serviços de Sucesso Ltda., tenha...Questão 457941204272107Direito TributárioCom relação à prescrição intercorrente, é correto afirmar que o Superior Tribunal de Justiça consolidou entendimento no sentido de queQuestão 457941204285017Direito TributárioEm razão do sigilo fiscal, determina o Código Tributário Nacional que, sem prejuízo do disposto na legislação criminal, é vedada a divulgação, por par...Questão 457941204285018Direito TributárioAcerca da Dívida Ativa, é correto afirmar queQuestão 457941204303976Direito TributárioAssinale a alternativa correta com a diferença entre isenção e imunidade.Questão 457941204307021Direito TributárioAssinale a alternativa que estiver em consonância com as disposições do Código Tributário Nacional, acerca do lançamento tributário e seus efeitos.