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As áreas de risco associado a escorregamento de solo do município de São José dos Campos
Nos termos da Lei Orgânica, do Município de Aparecida, assinale a alternativa correta.
Suponha que uma pessoa jurídica do setor farmacêutico localizada em Campinas contrate uma empesa de representação comercial não domiciliada no Municíp...
O Decreto nº 15.514/2006 determina que a avaliação probatória será realizada por meio de instrumento de avaliação elaborado pela
O instrumento destinado aos casos de exame de proposta de exoneração de servidor em estágio probatório, por insuficiência de desempenho, de acordo com...
Caso a Lei Orgânica do Município Paulista não faça previsão de prazos para entrega da Proposta Orçamentária, tampouco a data limite do autógrafo para ...
A SAEG, nos termos de seu regulamento, concederá isenção do pagamento de consumo de água potável tratada e do correspondente valor de coleta do esgoto...
Um anúncio publicitário foi instalado sem a licença prévia e de modo que desfigura bem de interesse paisagístico da cidade de Arujá. O procedimento da...
Servidor público da Câmara Municipal de Caieiras, em virtude do regular desempenho de atividade de secretariar Comissão Parlamentar de Inquérito, tem ...
Projeto de Lei Municipal aprovado pela Câmara de Vereadores de Sertãozinho é remetido para a sanção do Prefeito Municipal, que, por considerar o proje...
De acordo com o art. 25 da Lei Complementar nº 3.774/1992, os fatores comportamentais de desempenho do servidor durante o estágio probatório são avali...