Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204260921A Constituição Federal, em seu artigo 7º, inciso XXXIII, permite o trabalho a menores de dezoito anos, desde que1457941204260921Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Francisco Morato - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisA Constituição Federal, em seu artigo 7º, inciso XXXIII, permite o trabalho a menores de dezoito anos, desde queAse no período noturno, não seja perigoso e insalubre.Bse perigoso e insalubre, não seja no período noturno.Cnão seja realizado por menores de catorze anos, a menos que na condição de aprendiz.Dse realizado por menores de dezesseis anos, seja na condição de aprendiz e a partir de 14 anos.Eautorizado pelo representante, não seja trabalho penoso e desenvolvido em locais prejudiciais à sua formação e ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204214445Direito ConstitucionalImagine que Bertoldo foi condenado pelo Tribunal do Júri pela prática de crime doloso contra a vida a 20 anos de pena privativa de liberdade e à pena ...Questão 457941204237784Direito ConstitucionalA respeito das competências privativas do Chefe do Poder Executivo Federal, previstas na Constituição Federal, é correto afirmar queQuestão 457941204238153Direito ConstitucionalA respeito dos princípios constitucionais sensíveis, é correto afirmar queQuestão 457941204238663Direito ConstitucionalA Constituição Federal dispõe, a respeito dos servidores públicos, que poderão ser estabelecidos, por lei complementar do respectivo ente federativo, ...Questão 457941204240062Direito ConstitucionalA fim de garantir a observância de preceitos de transparência ativa, determinado grupo de ativistas pretende apresentar iniciativa popular de projeto ...Questão 457941204245689Direito ConstitucionalEm relação às Finanças Públicas, dispõe a Constituição Federal:Questão 457941204251967Direito ConstitucionalConsiderando as hipóteses possíveis de naturalização brasileira, assinale a alternativa que descreve uma situação de naturalização compatível com a Co...Questão 457941204261172Direito ConstitucionalO artigo 37 da Constituição FederalQuestão 457941204310489Direito ConstitucionalDe acordo com o que estabelece a Constituição Federal acerca da matéria, é obrigatória a inclusão, no orçamento das entidades de direito público, de v...Questão 457941204313894Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República, é competência da União