Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204261633Nos moldes da Lei Federal nº 10.826/2003, a comercialização de armas de fogo, acessórios e munições entre pessoas física...1457941204261633Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826/2003Nos moldes da Lei Federal nº 10.826/2003, a comercialização de armas de fogo, acessórios e munições entre pessoas físicas somente será efetivada mediante autorizaçãoAdo Sinarm.Bda Polícia Militar.Cda Polícia Federal.Ddo Exército.Eda Guarda Municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204248222Direito PenalMévia e Pietra são amigas e cada uma delas tem um filho, de 4 anos. As crianças estudam na mesma escola e, como Pietra estava doente, permitiu que Mév...Questão 457941204249961Direito PenalConsidere o seguinte caso hipotético: Matífanis induz Kiitemis, criança de 11 anos, a se automutilar. Kiitemis se automutila tão gravemente que vem a ...Questão 457941204268853Direito PenalAssinale a alternativa correta quanto à aplicação da lei penal.Questão 457941204276099Direito PenalConsidere o seguinte caso hipotético.A Força Nacional está atuando legalmente em Salvador. O civil “X”, irmão de um Policial Militar do Estado de São ...Questão 457941204276143Direito PenalOs representantes legais de uma determinada empresa tiveram instaurado contra si inquérito policial para apurar a suposta prática dos crimes previstos...Questão 457941204276278Direito PenalQuanto à temática dos crimes contra a pessoa, é correto afirmar queQuestão 457941204280341Direito PenalSobre o trabalho interno do preso, é correto afirmar queQuestão 457941204305596Direito PenalO juiz poderá definir a fiscalização por meio da monitoração eletrônica quandoQuestão 457941204313542Direito PenalPedro é sequestrado e os agentes exigem dinheiro de familiares dele como preço do resgate. Enquanto Pedro está privado da sua liberdade, é promulgada ...Questão 457941204313939Direito PenalAntônio foi condenado definitivamente pela prática de crime de estelionato e, depois de decorridos mais de cinco anos desde o cumprimento da pena entã...