///
A Constituição Federal, no que diz respeito aos Direitos e Garantias Fundamentais, disciplina que
De acordo com a Constituição Federal, a respeito do controle externo do município, assinale a alternativa correta.
De acordo com o disposto na Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado, sendo os direitos e deveres referentes à ...
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta a respeito do Poder Constituinte.
Suponha que o Chefe do Poder Executivo proponha e o Congresso Nacional aprove Emenda à Constituição que trate da inviolabilidade das comunicações elet...
Os Tribunais de Contas exercem o controle externo da Administração Pública, cabendo-lhes
“De nada servirá o que se escrever numa folha de papel, se não se justifica pelos fatos reais e efetivos do poder. Os problemas constitucionais não sã...
A autoridade competente para declarar a perda e a reaquisição da nacionalidade brasileira é o
A Constituição Federal determina que o direito à educação abrange a garantia não só do acesso e da permanência no ensino fundamental, mas também a gar...