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De acordo com o previsto na Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa correta.
A Lei nº 8.142/1990 estabelece que a participação da comunidade na gestão do SUS ocorre principalmente por meio de
Todo serviço gerador de resíduos de serviços de saúde (RSS) deve dispor de um Plano de Gerenciamento de RSS, o PGRSS, sobre o qual é correto o que se ...
Assinale a alternativa correta a respeito do Conselho Nacional de Saúde.
Nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 8.142/90, assinale a alternativa correta.
O prazo de prescrição de infrações a disposições legais e regulamentares de ordem sanitária, que não configurem infração continuada, é de
Leia atentamente a notícia a seguir.Para resolver problemas de saúde, moradores criam conselho localPara resolver problemas de saúde, moradores do set...
Conforme dispõe a Lei Federal nº 8.080/90, à direção municipal do Sistema de Saúde (SUS), dentre outras atribuições, compete
O SUS é estruturado em três níveis (primário, secundário e terciário) de atendimentos que correspondem, aproximadamente, às responsabilidades dos Muni...
Suponha que Jorge é plenamente capaz, tem setenta e cinco anos, está com câncer bucal e com dificuldades de locomoção, em razão da sua idade avançada....
A Lei Orgânica de Saúde (Lei nº 8.080/1990) estabeleceu os princípios que devem ser obedecidos pelos serviços que integram o Sistema Único de Saúde. A...