Assinale a alternativa correta sobre a colação.

Sobre o dano moral coletivo, assinale a alternativa correta.

Em relação ao direito real de hipoteca, é correto afirmar:

Sobre arras e cláusula penal, assinale a alternativa correta.

Em janeiro de 2017, Robson adquiriu um imóvel de R$ 300.000,00, pagando R$ 50.000,00 ao vendedor e financiando R$ 250.000,00 perante determinada insti...

É correto afirmar que a exceção do contrato não cumprido

Conforme o Código Civil, é correto afirmar:

O Código Civil prevê a aplicação da teoria da imprevisão ao prever, em seu art. 478, que a onerosidade excessiva permite a resolução do contrato, desd...

Em matéria de ineficácia lato sensu do negócio jurídico, é correto afirmar-se:

Assinale a alternativa correta acerca do instituto da servidão.

Na sucessão legítima, a aceitação da herança pelo herdeiro