Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204262830De acordo com a Lei Complementar nº 208, de 20.12.2018, do Município de Campinas, o sistema viário do loteamento urbano ...1457941204262830Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de CampinasDe acordo com a Lei Complementar nº 208, de 20.12.2018, do Município de Campinas, o sistema viário do loteamento urbano deverá ter calçadas com largura mínima de 3,00 metros e as ciclofaixas para sentido único devem ter largura mínima deA2,00 m.B1,20 m.C1,80 m.D1,50 m.E1,40 m.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204218711Legislação Municipal (São Paulo)Conforme o Código de Obras do Município de Campinas, Lei Complementar nº 09, de 23 de dezembro de 2003, para os terrenos, edificados ou não, a constru...Questão 457941204242477Legislação Municipal (São Paulo)Em uma fiscalização de rotina, um fiscal de posturas da Prefeitura de São Paulo recebe uma denúncia sobre um estabelecimento comercial localizado em u...Questão 457941204262520Legislação Municipal (São Paulo)As inclinações máximas de rampas de acesso a estacionamentos em edificações, (i) para veículos de passeio e utilitários e (ii) para caminhões e ônibus...Questão 457941204265900Legislação Municipal (São Paulo)Conforme Lei Municipal nº 8.627/2008 (art. 33), os seis Conselhos Tutelares de Sorocaba, compostos de cinco membros titulares e dez suplentes cada um,...Questão 457941204271382Legislação Municipal (São Paulo)São objetivos da Macrozona de Estruturação e Qualificação Urbana do Município de São Paulo:Questão 457941204279984Legislação Municipal (São Paulo)Servidor do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Barueri discorda do resultado de sua Avaliação de Desempenho, arguindo erro n...Questão 457941204279996Legislação Municipal (São Paulo)Em relação à pensão por morte, a cargo do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barueri, estabelecido pela Lei Complementar nº 215/08, ...Questão 457941204283824Legislação Municipal (São Paulo)Conforme o que dispõe o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, o Imposto Predial e Territorial Urbano Progressivo no Tempo é um instrume...Questão 457941204294822Legislação Municipal (São Paulo)São beneficiados com redução nos valores a pagar de IPTU no município de Ilhabela, em percentuais definidos e mediante atendimento a condições técnica...Questão 457941204296174Legislação Municipal (São Paulo)Conforme o Decreto Municipal nº 57.776, de 2017, para fins de aplicação dos índices de ocupação e aproveitamento do solo no município de São Paulo, co...