Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204262891O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/90, é específica para a proteção integral a um grupo de pesso...1457941204262891Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Cerquilho - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesO Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/90, é específica para a proteção integral a um grupo de pessoas mais vulneráveis, que são as crianças e os adolescentes. Nesse grupo estão inseridas criançasAde até 12 anos de idade incompletos, e adolescentes aqueles entre 12 e 18 anos de idade.Bde até 10 anos de idade completos, e adolescentes aqueles entre 11 e 21 anos. E, excepcionalmente, as pessoas cuja idade mental não ultrapassou os 10 anos.Centre 1 e 7 anos completos, pré-adolescentes dos 8 aos 12 anos e adolescentes dos 13 aos 21 anos (24 se estiver estudando).Dque se encontram na faixa etária de 0 a 15 anos e adolescentes na faixa etária compreendida entre 16 e 21 anos.Eque, independentemente da idade, sejam incapazes de exercer uma atividade remunerada, e adolescentes, que são todos os indivíduos até 24 anos capazes de exercer uma atividade remunerada, mas que ainda residem na casa dos pais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204223204Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Reiteradas vezes os episódios de violência contra a criança e ao adolescente são praticados por pessoa do convívio próximo da vítima. De acordo com a ...Questão 457941204224159Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em seu Título VII, Capítulo I, a Lei nº 8.069/1990 dispõe sobre crimes praticados contra a criança e o adolescente, por ação ou omissão. A esse respei...Questão 457941204251120Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Um menino de 9 anos é levado a um psicólogo com a queixa de exposição frequente a intimidação e constrangimento sistemático (bullying) na escola. A mã...Questão 457941204255595Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente, serão obrigat...Questão 457941204261615Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Aristarco tinha 17 anos de idade e praticou uma conduta descrita como crime no Código Penal. Mas a Polícia, após um período de investigações, veio a d...Questão 457941204270105Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, quando ocorrer a suspeita ou a confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante co...Questão 457941204272585Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito da adoção, assinale a assertiva correta.Questão 457941204273279Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação ao ato infracional previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), é correto afirmar queQuestão 457941204289546Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024, “a análise das ocorrências criminais reportadas no ano de 2023 aponta para o agravamento da...Questão 457941204313662Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as assertivas seguintes.Demonstrada a falta ou carência de recursos materiais, emprocedimento contraditório, o juiz poderá decretar a perdaou ...