Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204265483Considerando o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, a respeito do acolhimento familiar, assinale a alternat...1457941204265483Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Valinhos - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Acolhimento em Família SubstitutaConsiderando o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, a respeito do acolhimento familiar, assinale a alternativa correta.AÉ uma medida provisória, excepcional e de transição para a reintegração familiar.BÉ uma medida imposta como alternativa à pena de privação de liberdade.CDeve ser utilizada como regra, e é uma medida substituta à reintegração familiar.DÉ vedada pela lei, que somente permite o acolhimento institucional.EDeverá ser utilizada quando não der resultado a medida de acolhimento institucional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204225774Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação...Questão 457941204241733Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A interlocução da juventude com o poder público pode realizar-se por intermédio de associações, redes, movimentos e organizações juvenis. De acordo co...Questão 457941204249036Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Por força do disposto no artigo 4º do ECA, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar a efetivação dos dire...Questão 457941204249042Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em se tratando do direito à educação, compete ao Estado, entre outros deveres, assegurar à criança e ao adolescente ensino fundamental, obrigatório e ...Questão 457941204252651Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do...Questão 457941204254925Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para fiscalização, controle social e atendendo aos requisitos legais, os programas de Acolhimento Institucional, tais como: casas de passagem, abrigos...Questão 457941204265484Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito da prática de ato infracional e dos direitos individuais do adolescente, o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece queQuestão 457941204300979Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA destina especial atenção às entidades de atendimento à criança e ao adolescente. Para que haja a garantia da qualidade da atenção e proteção ofe...Questão 457941204309456Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Súmula n.º 492 do Superior Tribunal de Justiça estabelece que “o ato infracional análogo ao tráfico de drogas, por si só, não conduz obrigatoriament...Questão 457941204309828Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O adolescente apreendido em flagrante de ato infracional cometido mediante violência ou grave ameaça a pessoa, em caso de não liberação, será, desde l...