Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204265960A atribuição a documentos, ou às informações neles contidas, de graus de sigilo, conforme a Lei nº 12.527/2011, denomina...1457941204265960Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Piracicaba - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorA atribuição a documentos, ou às informações neles contidas, de graus de sigilo, conforme a Lei nº 12.527/2011, denomina-seAclassificação.Bcriptografia.Cavaliação.Ddesclassificação.Eregistratur.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204211694Legislação FederalUma obra corresponde uma criação autoral, podendo ser inédita ou não, mas, quando ela é muito similar de outro autor, considera-se que há plágio, crim...Questão 457941204212916Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), sancionada em 18 de novembro de 2011,Questão 457941204225781Legislação FederalSobre o processo administrativo de responsabilização, previsto na Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 – Lei Anticorrupção, é correto afirmar queQuestão 457941204231071Legislação FederalTendo em vista os princípios e as diretrizes da política migratória brasileira (especificamente, o artigo 3o da Lei no 13.445/2017), é correto afirmar...Questão 457941204252346Legislação FederalA conduta de “promover incorporação, fazendo, em proposta, contratos, prospectos ou comunicação ao público ou aos interessados, afirmação falsa sobre ...Questão 457941204257729Legislação FederalSegundo a legislação vigente, “ pode ser usada em todas as manifestações do sentimento patriótico dos brasileiros, de caráter oficial ou particular; s...Questão 457941204286127Legislação FederalA legislação que tutela os direitos autorais determina o conceito de obra, objeto desta norma. Sobre essa classificação, é correto afirmar que obraQuestão 457941204286470Legislação FederalA Lei nº 12.527/11 prevê vários procedimentos de acesso à informação, dentre eles, podendo-se afirmar como correto queQuestão 457941204307513Legislação FederalEm relação aos prazos máximos de restrição de acesso à informação, conforme a classificação prevista na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informaçã...Questão 457941204307874Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 8.437/92, assinale a alternativa correta.