Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204286127A legislação que tutela os direitos autorais determina o conceito de obra, objeto desta norma. Sobre essa classificação,...1457941204286127Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Câmara Municipal de Poá - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Direitos AutoraisA legislação que tutela os direitos autorais determina o conceito de obra, objeto desta norma. Sobre essa classificação, é correto afirmar que obraAem co-autoria é a criada por iniciativa, organização e responsabilidade de uma pessoa física ou jurídica, que a publica sob seu nome ou marca e que é constituída pela participação de diferentes autores, cujas contribuições se fundem numa criação autônoma.Banônima é aquela em que o autor se oculta sob nome suposto.Cinédita é a criação primígena.Dderivada é a que, constituindo criação intelectual nova, resulta da transformação de obra originária.Epseudônima é a que não haja sido objeto de publicação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204207943Legislação FederalNos termos da Lei Complementar nº 10.887/04, em se tratando do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), a Seguridade Social é um seguro pago por m...Questão 457941204209854Legislação FederalUma parte expressiva das leis de incentivo ao esporte no Brasil baseia-se na renúncia fiscal.Cabral et al. (Leis de incentivo ao esporte: novas perspe...Questão 457941204213771Legislação FederalDe acordo com o Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010), toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços ...Questão 457941204235234Legislação FederalNos termos da Lei nº 13.675/18, de 11 de junho de 2018 – Institui o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), assinale a alternativa que contém, corr...Questão 457941204236462Legislação FederalA Instrução Normativa MinC nº 11/2024, em seu art. 55, § 1º, instrui que, caso o proponente deixe de apresentar o relatório final de prestação de cont...Questão 457941204242014Legislação FederalA Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, instituiu o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) como forma de organização e de articul...Questão 457941204258282Legislação FederalQuanto à Lei da Ação Popular (Lei nº 4.717/1965), assinale a alternativa correta.Questão 457941204285179Legislação FederalO mecanismo “Incentivo a Projetos Culturais”, criado pela Lei nº 8.313/1991 (Lei Federal de incentivo fiscal à cultura), concede a pessoas físicas ou ...Questão 457941204285180Legislação FederalOs projetos culturais que conseguiram captar recursos entre os anos de 2010 e 2014 por meio do mecanismo “Incentivo a Projetos Culturais”, da Lei nº 8...Questão 457941204315808Legislação FederalPertencem ao domínio público as obras