Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204285180Os projetos culturais que conseguiram captar recursos entre os anos de 2010 e 2014 por meio do mecanismo “Incentivo a Pr...1457941204285180Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Incentivo à Cultura - Lei 8.313/1991Os projetos culturais que conseguiram captar recursos entre os anos de 2010 e 2014 por meio do mecanismo “Incentivo a Projetos Culturais”, da Lei nº 8.313/91, distribuem-se, em média, da seguinte maneira entre as áreas culturais:AArtes Cênicas (28%), Audiovisual (10%) e Artes Visuais (8%).BAudiovisual (43%), Artes Cênicas (21%) e Artes Visuais (7%).CAudiovisual (29%), Artes Visuais (13%) e Artes Cênicas (8%).DArtes Visuais (21%), Audiovisual (15%) e Artes Cênicas (9%).EArtes Cênicas (19%), Artes Visuais (14%) e Audiovisual (5%).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204214572Legislação FederalO art. 5º da Lei nº 11.904/2009, que instituiu o Estatuto de Museus, afirma que “Os bens culturais dos museus, em suas diversas manifestações, podem s...Questão 457941204221688Legislação FederalEm seu art. 1o, parágrafo 1o, a Lei no 13.445/2017 (Lei de Migração) apresenta uma lista de definições. Assinale a alternativa que contém uma definiçã...Questão 457941204233172Legislação FederalConsidere que organização da sociedade civil firmou termo de parceria com o poder público, com início em fevereiro e término em novembro de 2024, com ...Questão 457941204241226Legislação FederalPara fins de apuração do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), como regra geral, serviço considera-se prestado e o imposto devido no loca...Questão 457941204247171Legislação FederalDo despacho que conceder ou negar a suspensão de segurança de liminarQuestão 457941204250011Legislação FederalA Prefeitura do Município “X” recebeu pedido de acesso a informações formulado por cidadão em conformidade com a Lei nº 12.527/2011. O pedido referia-...Questão 457941204259980Legislação FederalA Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes. A respeito do tema, assi...Questão 457941204262083Legislação FederalSobre a proteção aos Direitos Autorais, é correto afirmar queQuestão 457941204315814Legislação FederalA duração do prazo de proteção dos direitos conexos ao direito de autor é deQuestão 457941204318075Legislação FederalSegundo o disposto no Regimento Interno da EBSERH, é competência da Diretoria Executiva