Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204235234Nos termos da Lei nº 13.675/18, de 11 de junho de 2018 – Institui o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), assinale ...1457941204235234Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.675/2018 - PNSPDS e SuspNos termos da Lei nº 13.675/18, de 11 de junho de 2018 – Institui o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), assinale a alternativa que contém, corretamente, um princípio da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS).AAtuação com base em pesquisas, estudos e diagnósticos em áreas de interesse da segurança pública.BAtendimento prioritário, qualificado e humanizado às pessoas em situação de vulnerabilidade.CPadronização de estruturas, de capacitação, de tecnologia e de equipamentos de interesse da segurança pública.DFortalecimento das ações de prevenção e resolução pacífica de conflitos, priorizando políticas de redução da letalidade violenta.EProteção, valorização e reconhecimento dos profissionais de segurança pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204155Legislação FederalA Lei nº 14.129/2021 estabelece princípios e diretrizes para o Governo Digital.Considerando o que dispõe essa lei, assinale a alternativa correta.Questão 457941204204287Legislação FederalA Lei nº 8.313/1991, conhecida como Lei Rouanet, foi regulamentada e alterada por inúmeros instrumentos legais desde que foi instituída. Um desses ins...Questão 457941204253584Legislação FederalDe acordo com o entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça acerca da ação civil pública, assinale a alter...Questão 457941204264920Legislação FederalAssinale a alternativa que se apresenta nos termos da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.Questão 457941204284657Legislação FederalSão interesses difusos, na interpretação literal do art. 1º da Lei da Ação Civil Pública, que podem ser defendidos em juízo, aqueles que envolvam pret...Questão 457941204295461Legislação FederalA informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estad...Questão 457941204295480Legislação FederalAssinale a alternativa que trata corretamente sobre a ação popular e/ou a ação civil pública.Questão 457941204296676Legislação FederalConsidere a seguinte situação hipotética. A fim de frustrar o caráter competitivo de procedimento licitatório, as empresas A, B e C combinam previamen...Questão 457941204301885Legislação FederalA Lei Federal nº 10.267/01 inovou no controle de grilagem de terras devido aQuestão 457941204318076Legislação FederalDe acordo com o estabelecido no Regimento Interno da EBSERH, constitui um órgão diretamente vinculado à Diretoria Vice-Presidência Executiva a