Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204301885A Lei Federal nº 10.267/01 inovou no controle de grilagem de terras devido a1457941204301885Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 10.267/2001 - Parcelamento, Desmembramento e Remembramento de Imóveis RuraisA Lei Federal nº 10.267/01 inovou no controle de grilagem de terras devido aAutilização de novas tecnologias para medição.Bcriação do CNIR.Cobrigatoriedade do Cadastro de Imóvel Rural.Dpadronização do código do geomensor.Eobrigatoriedade de implantação de marcos nos limites dos imóveis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204215572Legislação FederalDe acordo com o parágrafo 1º do art. 1º da Lei nº 13.185/2015, considera-se intimidação sistemática (bullying) todo ato de violência física ou psicoló...Questão 457941204238706Legislação FederalÉ crime de responsabilidade do Prefeito Municipal, sujeito ao julgamento do Poder Judiciário, previsto no art. 1º do DL nº 201/67:Questão 457941204241425Legislação FederalUma sanção referente a pessoa física ou entidade privada que detiver informações em função de vínculo de qualquer natureza com o poder público e deixa...Questão 457941204245768Legislação FederalSegundo relatório da organização não governamental Artigo 19, verifica-se que: “(…) alguns órgãos públicos demandam identificação excessiva do requere...Questão 457941204256903Legislação FederalDe acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, uma fundação públicaQuestão 457941204267819Legislação FederalNo que concerne à Lei de Acesso à Informação, Lei Federal nº 12.527/2011, é correto afirmar queQuestão 457941204273132Legislação FederalSegundo o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar nº 123/2006), é correto afirmar queQuestão 457941204278450Legislação FederalSobre o Termo de Ajustamento de Conduta, assinale a alternativa correta.Questão 457941204298380Legislação FederalO artigo 2º da Lei Federal nº 12.468/2011 determina que é atividade privativa dos profissionais taxistas a utilização de veículo automotor, próprio ou...Questão 457941204315812Legislação FederalSobre o aumento do preço eventualmente verificável em cada revenda de obra de arte ou manuscrito, sendo originais que o autor houver alienado, este te...