Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204318076De acordo com o estabelecido no Regimento Interno da EBSERH, constitui um órgão diretamente vinculado à Diretoria Vice-P...1457941204318076Ano: 2010Banca: VUNESPOrganização: CEAGESPDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação da EBSERHDe acordo com o estabelecido no Regimento Interno da EBSERH, constitui um órgão diretamente vinculado à Diretoria Vice-Presidência Executiva aACoordenadoria de Gestão Estratégica.BAssessoria Técnica-Parlamentar.CCoordenadoria de Formação Profissional.DOuvidoria-Geral.ECoordenadoria de Pesquisa e Inovação Tecnológica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204205759Legislação FederalUma empresa de construção, buscando agilizar a liberação de licenças para um empreendimento imobiliário, instrui um de seus funcionários a oferecer um...Questão 457941204208684Legislação FederalA Lei nº 9.478 de 1997, também conhecida como Lei do Petróleo, é um marco regulatório federal que dispõe sobre a política energética nacional e a ativ...Questão 457941204209630Legislação FederalEm conformidade com o texto da Lei nº 12.608/2012 (Política Nacional de Proteção e Defesa Civil), compete aos EstadosQuestão 457941204213692Legislação FederalDe acordo com Camargo (“O que é bullying?”, Bully: no bullying, 2009), a repetição reiterada de ridicularizações éQuestão 457941204241226Legislação FederalPara fins de apuração do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), como regra geral, serviço considera-se prestado e o imposto devido no loca...Questão 457941204248594Legislação FederalFernando, residente em uma pequena cidade do interior do estado e com grave problema de saúde, decide buscar um imóvel na capital para realizar tratam...Questão 457941204307874Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 8.437/92, assinale a alternativa correta.Questão 457941204315391Legislação FederalO salário-base mínimo dos diplomados pelos cursos regulares superiores mantidos pelas Escolas de Engenharia, de Química, de Arquitetura, de Agronomia ...Questão 457941204315814Legislação FederalA duração do prazo de proteção dos direitos conexos ao direito de autor é deQuestão 457941204316117Legislação FederalA execução do objeto do Termo de Parceria será acompanhada e fiscalizada por órgão do Poder Público da área de atuação correspondente à atividade fome...