Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204267707O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é utilizado como instrumento de gestão do patrimônio ambiental e1457941204267707Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itapevi - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Pagamento por Serviços Ambientais - Lei nº 14.119/2021O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é utilizado como instrumento de gestão do patrimônio ambiental eAtrata-se de uma estratégia inovadora, negociada, e tem caráter compulsório.Bé uma transação voluntária e tem o mesmo princípio do poluidor-pagador.Ctem como objetivo manter ou aumentar a oferta de serviços ambientais estratégicos.Dconsiste na transferência exclusiva de recursos monetários, o que contribui para a manutenção das terras agrícolas.Etem como princípio estender para toda sociedade os incentivos monetários de quem contribui para a conservação e a manutenção dos serviços ambientais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204076Direito AmbientalNo que tange à proteção jurisdicional do meio ambiente e com base na jurisprudência sumulada dos Tribunais Superiores sobre o tema ambiental, assinale...Questão 457941204208463Direito AmbientalFoi criada uma unidade de conservação com o objetivo a preservação integral da biota e demais atributos naturais existentes em seus limites, sem inter...Questão 457941204219124Direito AmbientalO Sítio “Sacramentinho”, situado na zona rural de Jundiaí/SP, desenvolve uma atividade agropecuária de pequeno porte, com foco no cultivo de uvas, hor...Questão 457941204226186Direito AmbientalAssinale a alternativas que descreve corretamente um aspecto relacionado à Lei Federal nº 12.651/2012, conhecida como Novo Código Florestal.Questão 457941204240399Direito AmbientalRelatório técnico elaborado por equipe multidisciplinar, independente do empreendedor, formada por profissionais tecnicamente habilitados para analisa...Questão 457941204258281Direito AmbientalNo que tange às diretrizes nacionais para o saneamento básico, nos termos da Lei nº 11.445/2007, assinale a alternativa correta.Questão 457941204276210Direito AmbientalA Constituição estadual previu, de forma expressa, a criação por lei de um sistema de administração da qualidade ambiental, o que foi atendido pela Le...Questão 457941204279414Direito AmbientalO Ministério Público Federal instaurou um inquérito civil público para fiscalizar o processo de licenciamento ambiental do Projeto Verde Atlântico Ene...Questão 457941204286496Direito AmbientalNo que diz respeito à classificação dos resíduos da construção civil, segundo as diretrizes das legislações brasileiras vigentes, o amianto deve ser c...Questão 457941204308010Direito AmbientalO Ato Declaratório para cadastro de usos de recursos hídricos superficiais e subterrâneos para usuários rurais no Estado de São Paulo é o(a)