Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204268087O Código Sanitário do Estado de São Paulo (Lei Estadual nº 10.083, de 23 de setembro de 1998), preconiza que toda e qual...1457941204268087Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itapevi - SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Código Sanitário EstadualO Código Sanitário do Estado de São Paulo (Lei Estadual nº 10.083, de 23 de setembro de 1998), preconiza que toda e qualquer edificação, quer seja urbana ou rural, deverá ser construída e mantida, observando-se:Aproteção contra as enfermidades transmissíveis geneticamente.Bprevenção de exposição a altas temperaturas e radiação ultravioleta.Celiminação dos fatores de estresse físico e químico.Dpreservação do ambiente dentro da área do terreno da edificação.Erespeito a grupos humanos vulneráveis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204207378Legislação EstadualAs supressões de árvores em áreas de domínio público, quando necessárias para a instalação de obras públicas, serão devidamente autorizadas caso hajaQuestão 457941204208415Legislação EstadualConsiderando a etapa de instrução de procedimentos administrativos, conforme a Lei Estadual nº 10.177/1998, o órgão ou entidade da Administração estad...Questão 457941204215307Legislação EstadualVespasiana é servidora pública estadual, regida pela Lei nº 10.261/68, e sócia quotista da empresa ABC. Esta, pretende fazer contrato com um órgão púb...Questão 457941204243759Legislação EstadualO artigo 14 do Código Sanitário do Estado de São Paulo (Lei Estadual nº 10.083, de 23 de setembro de 1998) estabelece que toda e qualquer edificação, ...Questão 457941204271021Legislação EstadualAssinale a alternativa correta no tocante ao disposto na Constituição do Estado de São Paulo sobre os servidores públicos civis.Questão 457941204274000Legislação EstadualSegundo a lei de processo administrativo do Estado de São Paulo (Lei nº 10.177/1998), a Administração Pública atuará em obediência aos princípios da:Questão 457941204276790Legislação EstadualNo marco da Política Estadual de Mudanças Climáticas – PEMC, instituída pela Lei nº 13.798/2009, o Estado de São Paulo busca aumentar a participação d...Questão 457941204307836Legislação EstadualSobre o Sistema Estadual de Defesa do Usuário de Serviços Públicos – SEDUSP assinale a alternativa correta.Questão 457941204309905Legislação EstadualDe acordo com a lei que disciplina a matéria, no Estado do Espírito Santo, a reinvestidura do servidor público estável no cargo anteriormente ocupado,...Questão 457941204314096Legislação EstadualDe acordo com o que dispõe a Lei n.º 10.261/68, é proibido ao funcionário público