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Assinale a alternativa correta a respeito do inquérito civil.
A Lei nº 14.134/2021 (Nova Lei do Gás) promoveu mudanças significativas na estrutura regulatória do setor de gás natural no Brasil, buscando ampliar a...
De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, os programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desi...
Assinale a alternativa que está de acordo com o Estatuto da Igualdade Racial.
Assinale a alternativa que está em conformidade com o Estatuto da EBSERH no que diz respeito à sua Diretoria.
Joquebede é cidadão brasileiro e pretende apresentar uma denúncia de descumprimento ao Código de Ética e Conduta da EBSERH. Nessa hipótese, é correto ...
Um município paulista procederá à regularização fundiária de interesse social de um loteamento habitado por população de baixa renda. Há a necessidade...
Assinale a alternativa correta sobre a locação de imóveis urbanos.
Sobre a ação civil pública (Lei nº 7.347/1985), assinale a assertiva correta.
Os projetos culturais que conseguiram captar recursos entre os anos de 2010 e 2014 por meio do mecanismo “Incentivo a Projetos Culturais”, da Lei nº 8...
Paulo está interessado em obter informações de interesse geral sobre a organização e serviços do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo, e, pa...