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Assinale a alternativa correta sobre a locação de imóveis urbanos.
Assinale a alternativa que apresenta uma descrição correta quanto aos principais marcos regulatórios e às leis federais de incentivo à cultura no Bras...
Uma determinada organização da sociedade civil, com base na Lei nº 13.019/2014, propôs um plano de trabalho à administração pública que envolve a tran...
Assinale a alternativa correta sobre o processo administrativo de responsabilização, conforme a Lei Anticorrupção.
De acordo com a Lei nº 13.465/2017, a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) poderá ser requerida
Nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017 – que trata da Regularização Fundiária Urbana – o documento expedido pelo Município ao final do procedimento ...
Segundo relatório da organização não governamental Artigo 19, verifica-se que: “(…) alguns órgãos públicos demandam identificação excessiva do requere...
No que concerne aos vistos (documento que dá a seu titular a expectativa de ingresso em território nacional) regulado pela Lei nº 13.445/2017, é corre...
Assinale a alternativa correta no que diz respeito ao pedido de acesso à Informação, consoante o disposto na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Info...
Segundo o texto, no novo Estatuto do Torcedor, a violência no futebol deve ser entendida como aquela
A criação intelectual nova, resultante da transformação de obra originária, é denominada obra