Sobre o regime de bens entre os cônjuges, assinale a alternativa correta.

A empresa particular Lixo Orgânico S.A, visando ampliar a sua atuação no Município X, decidiu construir uma usina de compostagem em um bairro afastado...

Maria, em razão do casamento do filho, cedeu-lhe em comodato imóvel de sua propriedade, para que ele e a esposa residissem no local. Na constância do ...

Com relação à Responsabilidade Extracontratual do Estado, o Superior Tribunal de Justiça possui entendimento sumulado no sentido de que

Sobre personalidade e capacidade, assinale a alternativa correta.

Sobre a previsão legal de provas no Código Civil, assinale a alternativa correta.

A respeito da formação dos contratos, assinale a alternativa correta.

Em caso de abuso da personalidade jurídica, o juiz pode decidir que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos be...

Com relação à posse, é correto afirmar:

Condomínio que existe em virtude da propriedade comum de lindeiros quanto à meação de paredes, cercas, muros e valas entre casas denomina-se:

Assinale a alternativa que apresenta informação incorreta no que concerne à prescrição.