Assinale a alternativa correta sobre os alimentos.

Foi celebrado, entre Tício e Mévio, compromisso de compra e venda de bem imóvel. Tício se obrigou a pagar a Mévio 60 (sessenta) parcelas de R$ 1.000,0...

No ano de 2021, morreu homem solteiro que vivia sozinho, sem relacionamento amoroso, sem deixar testamento, descendentes ou ascendentes. Contudo, deix...

Sobre os alimentos, nos termos da jurisprudência dominante e atual do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar:

No que se refere ao direito da personalidade, assinale a alternativa correta.

Sobre prescrição e decadência, assinale a alternativa correta.

Sobre o testamento público, é correto afirmar que

Não terá direito à repetição aquele que deu alguma coisa para obter fim ilícito, imoral, ou proibido por lei. Neste caso, o que se deu

Sobre a nulidade e a anulabilidade do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.

Pedro é proprietário de um imóvel que fica próximo a um rio. A SAEG necessita fazer uma obra de interligação de tubulações desse rio para uma estação ...

Inicia-se a existência legal das sociedades empresárias