Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204268898Os créditos tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens imó...1457941204268898Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: TJ-ACDisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade FiscalOs créditos tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens imóveis, e bem assim os relativos a taxas pela prestação de serviços referentes a tais bens, ou a contribuições de melhoriaAsubrogam-se na pessoa dos respectivos adquirentes, ainda que conste do título a prova de sua quitação.Bno caso de arrematação em hasta pública, permanecem ligados ao imóvel, respondendo o arrematante pela sua quitação.Csubrogam-se na pessoa dos respectivos adquirentes, salvo quando conste do título a prova de sua quitação.Dno caso de arrematação em hasta pública, permanecem ligados ao imóvel, respondendo o alienante solidariamente pela sua quitação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204213360Direito TributárioO tributo cobrado para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e com...Questão 457941204245692Direito TributárioNos termos do que dispõe a Lei Complementar nº 123/06, a retenção na fonte de ISS das microempresas ou das empresas de pequeno porte optantes pelo Sim...Questão 457941204253558Direito TributárioAssinale a alternativa que corretamente traduz uma disposição da lei que disciplina a ação cautelar fiscal.Questão 457941204260315Direito TributárioA respeito das taxas, assinale a alternativa correta.Questão 457941204268539Direito TributárioAssinale a alternativa que contempla hipótese de concessão de liminar que não é vedada pela Lei do Mandado de Segurança.Questão 457941204283998Direito TributárioDireito TributárioEm se tratando de inventário extrajudicial, o imposto incidente sobre a transmissão causa mortis dos bens imóveis que compuserem o p...Questão 457941204286143Direito TributárioSegundo a Constituição Federal do Brasil, a União, no exercício da sua competência residual, poderá instituir, mediante leiQuestão 457941204297739Direito TributárioAssinale a assertiva correta acerca da moratória.Questão 457941204304415Direito TributárioO procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular...Questão 457941204307021Direito TributárioAssinale a alternativa que estiver em consonância com as disposições do Código Tributário Nacional, acerca do lançamento tributário e seus efeitos.