O serviço de iluminação pública pode ser custeado por:

A procuradoria do Estado W propôs ação de execução fiscal contra a empresa ABC Ltda. Citada validamente para, no prazo de cinco dias, pagar a dívida o...

A totalidade de bens, rendas de qualquer origem ou natureza, pertencentes ao sujeito passivo, seu espólio ou à sua massa falida, responde pelo pagamen...

Reinaldo é ator e gostaria de participar de um espetáculo cultural pontual, com Edital que permite a participação de prestadores MEIs, mas para formal...

Sobre o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens Imóveis (ITCMD), é correto afirmar que

Em relação à Medida Cautelar Fiscal, assinale a alternativa correta.

Entre os elementos das obrigações tributárias, destacam-se (i) os seus sujeitos (ativo e passivo); (ii) o seu objeto; (iii) o seu fato gerador; e, (iv...

Em relação às contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, de competência exclusiva da União Federal, é correto afirmar que

Em termos de responsabilidade tributária, conforme regulamentação do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que o espólio, pelos tributos devid...

As alíquotas de um tributo podem ser

Assinale a alternativa correta acerca da cobrança não cumulativa da Contribuição para o Programa de Integração Social – PIS.