///
Em relação às características dos contratos administrativos, assinale a alternativa correta.
Para adquirir gêneros alimentícios para a merenda escolar, a prefeitura de um município, após procedimento licitatório, celebrou contrato com vistas a...
Constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão dolosa, que enseje, efetiva e comprovadamente, perda pa...
A respeito dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.
A respeito do regime jurídico administrativo em contraposição ao regime jurídico típico de direito privado, é correto afirmar que
O ato administrativo que concede benefício fiscal a um contribuinte, mediante a demonstração do preenchimento dos requisitos legais, é classificado co...
No último mês, a ouvidoria da Prefeitura de Fiscalândia, um município de 15.000 habitantes, recebeu algumas denúncias de empresários da cidade que rel...
Empresa de ônibus permissionária de serviço público de transporte coletivo intermunicipal de passageiros envolveu-se em acidente de trânsito em rodovi...
A revogação do ato administrativo
Com base na Lei nº 14.133/2021, identifique o conceito fundamental no campo das licitações públicas relacionado à definição a seguir e assinale a alte...
A Administração Pública poderá exercer suas atividades de forma